INSCRIÇÕES DE NOVOS ESTUDANTES (para pleitear uma vaga):
Para inscrições nas unidades escolares deverão ser apresentados os seguintes documentos:
I - Para priorização de atendimento aos estudantes com deficiência e/ou transtorno global do desenvolvimento é necessário apresentar laudo médico com o diagnóstico ou a hipótese diagnóstica com CID (Classificação Internacional de Doenças) que comprove sua condição (original);
II - Certidão de nascimento ou RG do estudante (original);
III - Documento de identificação com foto do responsável legal - RG ou CNH
IV - Documento de identificação com foto do responsável pela realização da
inscrição - RG ou CNH (original);
V - Comprovante de residência (original), no Município de São Bernardo do Campo;
VI - Declaração de Escolaridade e/ou Histórico Escolar (original), devendo respeitar a continuidade do ano em curso pelo estudante a partir de 4 (quatro) anos completos.
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA (para os contemplados com vaga):
Os pais e/ou responsáveis legais dos estudantes contemplados deverão apresentar os seguintes documentos na unidade escolar para realização da matrícula:
I - certidão de nascimento ou RG do estudante (original e cópia);
II – CPF do estudante (original e cópia);
III - apresentar documento de identificação com foto do responsável legal - RG ou CNH (original e cópia);
IV - CPF do responsável legal (original e cópia);
V - comprovante de residência (original e cópia), neste Município de São Bernardo do Campo.
VI - carteira de vacinação atualizada (original e cópia da página de identificação e das vacinas);
VII - cartão do SUS e HYGIA do estudante (original e cópia);
VIII - documento que informe o tipo sanguíneo (não obrigatório);
IX – declaração de Escolaridade e/ou Histórico Escolar (original), devendo respeitar a continuidade do ano em curso pelo estudante a partir de 4 anos completos;
São considerados documentos de
comprovação de residência válidos com emissão em até 3 meses:
I - contas de água, gás, energia
elétrica, telefone fixo, internet e de TV por assinatura expedida em nome dos
pais e/ou responsáveis legais;
II – contrato de aluguel, em vigor,
dos pais e/ou responsáveis legais, acompanhado de um dos documentos de
comprovação de residência citados no item I, expedida em nome do proprietário
do imóvel;
III - declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência dos pais e/ou responsáveis legais, juntamente com documento original com foto do proprietário, acompanhado de um dos documentos de comprovação de residência citados no item I, expedida em nome do proprietário do imóvel.
Na ausência dos
documentos descritos nos itens I, II e III, deve-se apresentar Declaração de
Residência em nome do responsável legal emitida pela Unidade Básica de Saúde
do Município (UBS).